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Flamengo: Diário Oficial publica desapropriação do Gasômetro e projeto de novo estádio é divulgado, veja:

Foi publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o decreto de desapropriação do terreno do Gasômetro, onde está prevista a construção do estádio do Flamengo, cumprindo medida que havia sido comunicada pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), no último domingo (23).

Veja o decreto na íntegra:

“Art. 1º Ficam declarados de utilidade e de interesse públicos, para ins de desapropriação por hasta pública:

I – Imóvel localizado na Avenida São Cristóvão nº 1.200 (antigo 1.576), Freguesia do Engenho Velho – matrícula nº 132.299 do 11º Ofício de Registro de Imóveis;

II – Imóveis localizados na (i) Avenida Rodrigues Alves, s/n, lado ímpar, esquina ímpar da Rua Antonio Lage, Gamboa – matrícula nº 82.033 do 2º Ofício de Registro de Imóveis; (ii) Rua Antonio Lage, s/n, lado ímpar, esquina par da Avenida Venezuela, Gamboa – matrícula nº 82.034 do 2º Ofício de Registro de Imóveis; (iii) Avenida Venezuela, nº 280, lote nº 209, quarteirão 20/Rua Antônio Lage, nº 35, Gamboa – matrícula nº 82.035 do 2º Ofício de Registro de Imóveis, (iv) Rua do Livramento, nºs 28 a 34/Rua Sacadura Cabral, nº 280 – Complemento nºs 286 e 290, Gamboa – matrícula nº 79.787 do 2º Ofício de Registro de Imóveis; e (v) Avenida Venezuela, s/n, Lote 1, PAL 48727, prédio nº 265, Gamboa – matrícula nº 103.597 do 2º Ofício de Registro de Imóveis.

Art. 2º Os imóveis referidos no art. 1º serão alienados pelo Município para ins de renovação urbana, por meio de licitação na modalidade leilão, sob condição suspensiva de aquisição da propriedade do bem pelo Município, nos termos do art. 158 da Lei Complementar Municipal nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e do Decreto Rio nº 54.234, de 8 de abril de 2024.

  • 1º O Edital de licitação estipulará as condições do leilão, bem como estabelecerá as medidas necessárias à renovação urbana, cuja execução será dever do adquirente.
  • 2º Dentre as medidas necessárias à renovação urbana, poderá constar a obrigatoriedade de implementação de equipamentos específicos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”.

 

NOVELA PRÓXIMA DO FIM

Há anos, as negociações entre Flamengo e Caixa Econômica Federal pela compra do terreno se arrastavam, devido a um impasse financeiro que impedia o fechamento do negócio. Por esta razão, Eduardo Paes, que já havia desapropriado parte do complexo para a construção de um terminal intermodal, decidiu intervir e desapropriar o local.

“É importante para a revitalização daquela região da cidade. O Flamengo não vai fazer só um estádio, ali vai ser um lugar de entretenimento, vai ter centro de convenções (…). Vamos trabalhar junto com a direção do Flamengo, com o presidente Landim, com os presidentes que vierem para que a gente possa realizar esse sonho da nação rubro-negra” – disse Paes.

Com a desapropriação, o terreno será leiloado de forma judicial, com valor mínimo estabelecido e uma série de obrigatoriedades para quem vai construir no local. A desapropriação de terreno privado feita pelo Poder Executivo está prevista na Constituição, sendo possível desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro. O valor arrecadado no leilão será repassado para a Caixa Econômica como forma de compensação.

O terreno do Gasômetro tem 88,3 mil metros quadrados e fica ao lado da Rodoviária Novo Rio e do Terminal Intermodal Gentileza. Para construir o último, foi feita a desapropriação de três áreas na região: uma que antes pertencia a uma cervejaria, outra de uma antiga fábrica de velas e um pedaço de 26.617,03 metros quadrados do terreno da Caixa, totalizando 77.000 m². Para isso, o município indenizou em R$ 40,8 milhões o fundo de investimento, que alegou prejuízo e entrou na Justiça exigindo receber mais R$ 12,9 milhões.

 

FLAMENGO JÁ TEM PROJETO DE NOVO ESTÁDIO EM MÃOS

Com o terreno desapropriado e com a compra acessível, o Flamengo já tem o projeto para a construção do seu estádio no terreno do Gasômetro. O portal Globo Esporte.com teve acesso a fotos do estudo de viabilidade feito pela diretoria rubro-negra e apresentado para  Eduardo Paes, mostrando como ficará a arena no local.

O projeto ainda não é definitivo e será sujeito a mudanças até a construção. Veja abaixo fotos da maquete eletrônica do projeto apresentado:

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(Fotos: Divulgação/Flamengo)