Em meio a muita comemoração e com a presença de diversos torcedores, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta quarta-feira a lei do potencial construtivo de São Januário, permitindo a reforma do tradicional estádio do Vasco. Essa assinatura marca a etapa final de um processo longo que começou no ano passado.
A cerimônia de assinatura ocorreu nas tribunas de São Januário, momentos antes do início da partida entre Vasco e Fortaleza, válida pela 14ª rodada do Brasileirão. O presidente do Vasco, Pedrinho, também esteve presente e fez um discurso durante a solenidade.
Após o evento, Eduardo Paes liderou o tradicional grito de “casaca!”, acompanhado pelos vascaínos que chegaram cedo ao estádio para assistir ao jogo.
O potencial construtivo do estádio do Vasco
O potencial construtivo determina a quantidade de construção permitida em um terreno, levando em conta a zona da cidade onde ele se encontra. Cada cidade tem um plano diretor que especifica as características de cada região, e cada área possui suas próprias regras de construção.
Por exemplo, o terreno de São Januário é vasto e tem um grande potencial construtivo, mas um estádio não necessita utilizar todo esse potencial. A negociação com a prefeitura busca a autorização para transferir essa capacidade extra de construção para outro local. A ideia é que o clube receba um terreno na Barra da Tijuca.
“A Transferência do Direito de Construir (TDC) é o instrumento urbanístico que confere ao proprietário de um lote a possibilidade de utilizar seu potencial construtivo em outro lote, vendê-lo a outro proprietário ou doá-lo ao poder público,” diz a norma da Prefeitura do Rio.
Quando o proprietário deseja construir além do permitido para aquele terreno, ele pode solicitar autorização para aumentar a área construída até o limite máximo estabelecido por lei. Ou seja, se o terreno permite a construção de X m² e você quer construir 2X m², é possível adquirir essa capacidade adicional.
No caso de São Januário, é o contrário. O terreno permite a construção de, aproximadamente, 2X m², mas o Vasco só utilizou X m². Assim, essa capacidade não utilizada pode ser convertida em recursos para o clube reformar seu estádio.
