Caso Palmeiras Samsung
Brasileirão Futebol

14 anos depois, Palmeiras é condenado a pagar R$ 70 milhões após quebra de contrato com a Samsung

O Palmeiras recebeu nesta sexta-feira uma decisão em segunda instância da Justiça em que é condenado a pagar R$ 70 milhões por quebra de contrato com a empresa de eletrônicos Samsung, a qual era patrocinadora do clube entre os anos de 2009 e 2010. Na época, o conglomerado sul-coreano foi trocado nos uniformes do time pela italiana Fiat, marca de automóveis que anteriormente patrocinava o Verdão e retomou sua posição de destaque na camisa alviverde. 14 anos depois, uma nova decisão é apresentada e desfavoreceu os palestrinos, que possuem a possibilidade de recorrer.

A quebra do acordo com a Samsung foi uma decisão tomada pelo então presidente palmeirense, Luiz Gonzaga Belluzzo, e acarretou uma ação nos tribunais aberta pela mesma ainda no segundo semestre de 2010 e que já havia passado da primeira instância em 2021. Na tratativa inicial, o Palmeiras pagaria como punição pelo rompimento, o valor total de R$ 12,5 milhões, se somados os pouco mais de R$ 3,5 milhões pela rescisão unilateral, R$ 9 milhões pela quebra de confidencialidade do contrato e mais R$ 4,75 milhões por danos materiais indiretos a acusadora.

Na ocasião, o valor oferecido no contrato com o conglomerado de eletrônicos, válido do início de 2009 até dezembro de 2011, pagaria R$ 15 milhões por ano ao Palmeiras, mas terminou rompido após a montadora de automóveis oferecer R$ 26 milhões para estampar seu patrocínio em uniformes e outros produtos componentes do clube durante um ano e meio. O jurídico palestrino recorrereu em 2021, sob a gestão de Maurício Galiotte, e fez o processo novamente tramitar para evitar a punição e o pagamento da dívida, tendo evitado ao menos o pagamento de danos materiais indiretos.

Três anos depois da decisão de primeira instância ser derrubada entre aspas, a Justiça novamente deu parecer favorável a Samsung e elevou o valor da dívida para R$ 71 milhões, já acrescendo juros e correções monetárias pelo período paralisado no judiciário. Se somados ao total, os R$ 8 milhões em honorários advocatícios pelo caso, o prejuízo para o Verdão vai a R$ 79,5 milhões, que deverão ser pagos na atual gestão, da presidente Leila Pereira.

A mandatária já havia comentado sobre o montante pouco tempo antes da nova decisão desfavorável ao Palmeiras ter sido confirmada no tribunal, referindo se ao caso como uma “dívida estimada em R$ 50 milhões contraídas por gestões passadas a sua” durante entrevista concedida em janeiro desse ano. O clube afirmou em balanço que já possuía reservado ao processo, R$ 18 milhões, e poderá recorrer a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Supremo Tribunal Federal (STF). E após a nova derrota, divulgou nota em que diz que irá se manifestar diretamente nos autos.

Nota do Palmeiras divulgada à imprensa após a condenação:

“A Sociedade Esportiva Palmeiras se manifestará a respeito do andamento da ação em questão diretamente nos autos do processo.”

Foto: Fernando Pilatos/Gazeta Press

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