O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em sessão realizada nesta quinta-feira, decidiu novamente retirar da pauta de julgamento a petição conjunta apresentada pelo Coritiba e pela defesa de Alef Manga. Com isso, o impasse sobre o retorno do jogador, que está envolvido em um caso de manipulação de resultados no futebol em 2022, continua sem resolução.
Diante da decisão do tribunal, o atacante Alef Manga se manifestou nas redes sociais, expressando sua indignação pela falta de apreciação da petição pelo STJD. Ele afirmou sentir-se injustiçado e pediu um desfecho para a “novela”, criticando a indefinição que o impede de retomar sua carreira profissional.
“O que estão fazendo comigo se chama injustiça. Sinceramente, eu não aguento mais o que estão fazendo comigo. Acho que a lei tem que ser igual para todos… Estou muito triste e chateado com tudo isso. Não temos o fim dessa novela. Muitas pessoas no meu caso falam muito, mas atitude que é bom, nada! Estou de saco cheio,” escreveu Alef Manga.
A próxima sessão do STJD está marcada, por enquanto, para o dia 5 de setembro. O Coritiba e os advogados de Alef Manga pretendem, mais uma vez, solicitar a inclusão do caso na pauta de julgamentos.
Situação do caso no STJD
No dia 8 de agosto, a petição foi retirada da pauta pela primeira vez. Naquele momento, o presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, justificou a decisão alegando que havia incertezas no processo, principalmente no que se refere ao cumprimento da suspensão de 360 dias. Isso porque Alef Manga, apesar de ter sido punido em 9 de agosto de 2023, continuou jogando no Chipre até que a sanção fosse reconhecida internacionalmente, o que ocorreu apenas em 31 de outubro.
“O que não está claro no processo é quanto dos 360 dias o atleta, de fato, cumpriu. Os advogados não deixam isso claro e é importante que tragam aos autos essa documentação. Antes de seguir com a pauta, queria reforçar que não cabe a este Tribunal atuar como órgão consultivo, e isso foi externado em despacho direto aos advogados.
O atleta atuou e considerou-se como não suspenso, e, assim, não pode ser considerado como tendo cumprido a pena. O processo será retirado de pauta, mas me parece claro que o atleta não cumpriu os 360 dias,” explicou na ocasião.
O Coritiba quer liberar o atacante Alef Manga para jogar novamente, mas também deseja garantir a segurança jurídica devido à complexidade da situação. Alef Manga foi para o futebol do Chipre em 4 de agosto de 2023 e, após cumprir uma suspensão preventiva de 30 dias, começou a jogar pelo Pafos em 2 de setembro. O clube, representado pelo advogado Marcelo Mendes, está considerando três possíveis cenários para o retorno de Alef Manga:
1. A pena termina em 25 de julho (contabilizando 360 dias sem levar em conta o período no Chipre);
2. A pena termina em 25 de setembro (considerando 360 dias, descontando 30 dias de suspensão preventiva no Chipre, totalizando 330 dias);
3. A pena termina em 21 de outubro (considerando os 360 dias completos, incluindo o período no Chipre).
De acordo com a interpretação do Coritiba e com base na explicação do presidente do STJD, o clube espera que Alef Manga possa ser liberado para jogar novamente a partir do final de setembro, quando faltarão 10 rodadas para o fim da Série B. No entanto, se o STJD não emitir uma declaração clara de que a pena foi integralmente cumprida, o Coritiba pretende aguardar até 21 de outubro, quando restarão seis rodadas para o término da Série B, para garantir a segurança jurídica e considerar o atacante definitivamente liberado.
Alef Manga é representado pelos advogados Pedro Floriano Moura e Jeffrey Chiquini. Em uma nota oficial divulgada em julho, o advogado de Alef afirmou que a suspensão estaria “completamente cumprida e extinta em 26 de julho (sexta-feira)”, data que coincide com o primeiro cenário considerado pelo Coritiba. No entanto, o clube reconhece a insegurança jurídica baseada na interpretação do STJD sobre o cumprimento da suspensão enquanto Alef estava no Chipre.
Inicialmente, esperava-se que Alef Manga fosse liberado para retornar aos campos no final de janeiro, mas o STJD decidiu cancelar as reversões de pena dos jogadores envolvidos na Operação Penalidade Máxima. Alef Manga foi suspenso por 360 dias em agosto de 2023 por receber um cartão amarelo em um jogo contra o América-MG em 2022. A suspensão começou a valer logo após o julgamento realizado pelo Pleno no dia 9 de agosto do ano passado. Além disso, ele foi multado em R$ 50 mil e faria uma doação de cestas básicas caso a suspensão fosse revertida, o que acabou sendo cancelado pelo STJD.[=
