Nesta quinta-feira (21), a defesa de Robinho entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão imediata do ex-jogador. Esse recurso ocorre pelo fato da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter decidido na úiltima quarta-feira pela homologação do pedido da Justiça italiana para que o brasileiro cumpra a pena de condenação por estupro.
Os advogados de Robinho pedem que o STF suspenda a execução da pena imediata até o encerramento dos recursos possíveis, afirmando que o ex-joador não representa um risco para a sociedade no cumprimento da decisão. Ou seja, repetindo a estratégia de Daniel Alves na Espanha, que conseguiu liberdade provisória mediante pagamento de finança.
Trechos da carta dos advogados de Robinho
“No caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão.”
“Além do mais, existe grande plausibilidade jurídica de que o Supremo Tribunal Federal possa rever a decisão homologatória do Superior Tribunal de Justiça, pois a pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada decisão condenatória penal para que seja executada no Brasil pena estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República.”
Entenda o caso Robinho
Robinho foi sentenciado a nove anos de prisão por um incidente datado de 2013. Segundo a sentença, ele foi considerado culpado de agredir sexualmente uma mulher albanesa em uma boate localizada em Milão. Nesse episódio, Ricardo Falco, um amigo próximo do jogador, também foi condenado.
Além disso, outros quatro brasileiros foram acusados de participar do abuso em grupo contra a jovem, porém, escaparam de processos judiciais devido à ausência na Itália durante as investigações. De acordo com o relato da vítima, que celebrava seu 23º aniversário na mencionada casa noturna, ela se encontrava em estado de embriaguez e foi coagida a manter relações sexuais.
Imagem: Divulgaão
