(por Vanessa Monte Bello) O jogador Robinho, que atualmente está sem clube, foi condenado hoje (9) pela justiça italiana a 9 anos de prisão, por conta do crime de estupro contra uma mulher albanesa, ocorrido em 2013, enquanto o jogador ainda atuava pelo Milan.A sentença já tinha sido proferida em dezembro, mas teve seu texto publicado apenas agora, confirmada através da Corte de Apelo de Milão, o que equivale ao Supremo Tribunal Federal aqui no Brasil. De acordo com a sentença, a pena foi mantida através de pontos bem específicos e que foram destacados como “desprezo em relação à vítima, a qual foi brutalmente humilhada”, além do fato de tentar “dificultar as investigações com afirmações falsas sobre os fatos ocorridos, previamente combinados”. Na mesma condenação está presente o nome do amigo de Robinho, Ricardo Falco, porém, das quatro pessoas além de Robinho, apenas Ricardo foi identificado.Os advogados de defesa de Robinho, agora com o texto em mãos, poderão recorrer à Corte de Cassação, a terceira e última instância da Justiça italiana. Como a decisão foi tomada?Em dezembro, na sessão, a Corte de Apelação rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Robinho e Falco. Através de um colegiado formado por três juízas, Francesca Vitale (presidiu o julgamento), Paola Di Lorenzo e Chiara Nobili, a decisão da sentença foi tomada.Dessa forma, quando a Corte de Apelação confirma uma sentença da primeira instância, pode já pedir para cumprir através de medidas preventivas (prisão ou prisão domiciliar), dependendo do tipo do delito. O mais comum para esse tipo de medida preventiva, são os crimes relacionados à máfia, mas também está previsto para delitos de violência sexual de grupo.Com a condenação do jogador em segunda instância, o tribunal italiano já pode solicitar sua detenção antes do julgamento definitivo, na Corte de Cassação, mas como a residência de Robinho fica no Brasil, o país não extradita seus cidadãos, dessa forma, o judiciário italiano teria de emitir um mandado internacional de prisão para ser encaminhado ao estado brasileiro. Outra alternativa seria o mandato ser cumprido quando o jogador eventualmente estivesse em algum país europeu.De acordo com o artigo “609 bis”do código penal italiano o qual fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual, forçando a vitima a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”. A defesa de Robinho alegou que houve consenso da mulher no ato sexual durante o julgamento. Em 2014, o ex-atacante admitiu que houve sexo oral, porém, com permissão da mulher e sem a participação de outras pessoas. Baseado no depoimento da vítima e de todas as interceptações realizadas ao longo da investigação, a vítima estava “completamente bêbada” quando sofreu o crime de estupro.Hoje, ambos os acusados, residentes no Brasil, foram representados por seus respectivos advogados. A vítima, hoje com 30 anos, esteve no tribunal juntamente com seu advogado Jacopo Gnocchi.A condenação em primeira instância de Robinho e Ricardo Falco é de novembro de 2017. O único dos presentes na boate em Milão que já está cumprindo pena é o músico brasileiro Jairo Chagas, que vive na Itália há anos e, naquela noite, dedicada à música brasileira, estava trabalhando, inclusive, o crime ocorreu em seu camarim, conforme a reconstituição feita pela Procuradoria.Jairo foi condenado por falso testemunho à Justiça italiana, afinal, em uma das gravações interceptadas, ele diz a Robinho que viu quando o mesmo colocava seu órgão genital na boca da vítima, mas afirmou que naquela noite ele não viu cenas de sexo. Desde 2018, Jairo realiza serviços comunitários em uma casa de repouso em Milão.A defesa de Robinho recebeu um prazo de 45 dias para tentar recorrer à decisão em terceira e última instância à Corte de Cassação.
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