Na noite desta quarta-feira (21), o pedido de habeas corpus de Robinho foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo sua imediata prisão após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Luiz Fux foi responsável pela negação, deixando o jogador sujeito a ser detido em breve.
O mandado de prisão foi emitido pela Justiça Federal na mesma noite. Fux afirmou que recusou o habeas corpus e manteve a ordem de prisão. A condenação por estupro na Itália, homologada pelo STJ em uma sessão recente, obteve 9 votos a favor e 2 contra, resultando na solicitação de prisão imediata para o jogador em solo brasileiro.
O STJ afirmou que não há barreiras constitucionais para validar a execução da sentença, enfatizando que o veredito foi ratificado pelo tribunal de Milão e que Robinho não foi julgado à revelia na Itália. No entanto, o ministro Raul Araújo, em seu voto divergente, salientou que a cidadania brasileira de Robinho deveria impedir sua punição no país por uma condenação estrangeira.
Diante disso, a defesa de Robinho optou por duas estratégias: apelar para o STF visando permitir que ele aguarde os recursos em liberdade e contestar o acórdão do STJ por meio de um embargo de declaração, planejando também um recurso extraordinário ao STF. De acordo com os advogados de Robinho, o ex-atleta está pronto para cooperar com a Justiça.
Entenda o caso Robinho
Robinho foi sentenciado a nove anos de prisão por um incidente datado de 2013. Segundo a sentença, ele foi considerado culpado de agredir sexualmente uma mulher albanesa em uma boate localizada em Milão. Nesse episódio, Ricardo Falco, um amigo próximo do jogador, também foi condenado.
Além disso, outros quatro brasileiros foram acusados de participar do abuso em grupo contra a jovem, porém, escaparam de processos judiciais devido à ausência na Itália durante as investigações. De acordo com o relato da vítima, que celebrava seu 23º aniversário na mencionada casa noturna, ela se encontrava em estado de embriaguez e foi coagida a manter relações sexuais.
